Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Réu morre horas depois de peticionar

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

Ratinho sofre acidente de carro e seu motorista morre

CURITIBA - O apresentador de televisão, Carlos Massa, o Ratinho, do SBT, sofreu um acidente de carro hoje em Registro, na divisa de São Paulo com Curitiba, e ficou levemente ferido.

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

STF conclui julgamento de fraudes no Banco Rural

Dos 37 réus, 8 já foram condenados, sendo três do Banco Rural e cinco por desvio de recursos públicos

Supremo torna réus todos os acusados do mensalão

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tráfico de entorpecentes (art. 33, da Lei nº 11.343/06). Pleito de absolvição ao argumento de fragilidade do acervo para delinear a autoria. Improcedência.

Provas que afiguram robustas, seguras e harmônicas no sentido de apontar a necessidade de responsabilização penal do insurgente.

Principais cuidados a serem considerados na hora de vender uma empresa

Por Leonardo Cotta Pereira

Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionado

Projeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados

Semana de quatro dias: Há implicações jurídicas para as empresas?

Por Luara Rezende.

Provável aumento do ITCMD leva à necessidade de planejamento sucessório

Por Leonardo Cotta Pereira.

Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?

Por Camila Vieira Guimarães e Tatiane Bagagí Faria.

Mantida condenação de réu acusado de sequestro e extorsão

Pena foi arbitrada em 11 anos de reclusão.

Parque infantil é condenado por não permitir saída de criança após pai perder comanda

O valor da indenização a título de danos morais foi fixado em R$ 10 mil.